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quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Tribunal vs Julgados de Paz


Sendo leigo em matéria de justiça, mas sempre curioso e atento às questões que nos podem afectar directamente, chama-me a curiosidade a questão da reforma dos serviços públicos ao nível da Justiça.



Após uma breve pesquisa, parece que existe a possibilidade de ser criado um julgado de Paz, que em principio serviria para facilitar e celerar os processos com elevado grau de simplicidade, aliviando o Tribunal da Comarca.

Inevitavelmente surgem as correntes, conspiratórias ou não, não me apraz a mim cataloga-las, que no caso do projecto dos Tribunais dos Julgados de Paz irem avante no concelho de Nelas, seria o principio do fim do Tribunal de Nelas.
Cada um tem direito a pensar e a criar os cenários que bem entende. Alegam uns que com esta medida, o risco de o Governo conquistar motivos para o encerramento do Tribunal é enorme, visto que muitos dos processos iriam passar a ser julgados pelo tal Julgado de Paz, etc., etc., etc.,.

Posto isto, e partindo do principio que todos concordam que o sistema judicial precisa de ser alvo de uma reforma, que os tribunais demoram demasiado tempo a julgar e a tomar decisões, etc.,. Ou seja, se o sistema não funciona fluentemente, algo tem de ser feito, certo?
Se é o Julgado de Paz é bom ou mau? Não sei. Se resolve os problemas? Não sei.
Alguma medida tem de ser tomada. Se não os Julgados de Paz outra medida deve ser implementada... mas, para se afirmar que não resolve os problemas, urge convidar os iluminados a apresentar soluções....certo?

domingo, 14 de outubro de 2007

Orçamento de Estado para 2008

Imagem retirada do google


O governo já apresentou a proposta para o Orçamento de Estado de 2008. Ora, o orçamento de estado interfere directamente no bolso de cada um de nós, daí devêssemos estar alerta ao debate que se iniciou.

Este ano, como nos ultimos anos, as posições dos partidos são semelhantes. O partido do governo "defende o seu menino", e os restantes criticam e defendem outro Orçamento como se conhecessem a solução mágica para resolver os problemas do País. Por seu lado os sindicatos nunca concordam com nada. Portanto, com tanto iluminado no parlamento, não concebo como chegámos ao ponto que chegamos.

Entre gralhas, subidas e descidas de impostos, aumento e diminuição de benefícios, o aparato é sempre o mesmo.
Surgem noticias que as empresas do interior vão gozar de vantagens a nível fiscal em relação as restantes, que os impostos indirectos aumentam(excepto gasolina) e os directos baixam, entre outros.
A questão é que a quantidade de contra-informação que surge, faz com que o comum dos mortais chegue a um ponto tal, que de tão bombardeado com noticias contraditórias, desiste de tentar perceber seja la o que, e quem for.

Se calhar está na hora de deixarem os interesses partidários de lado e zelar pelos interesses de todos, sendo que a mensagem pode assentar em carapuças bem próximas de todos nós.