quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

As boas práticas assim o recomendam

Em jeito síntese retomo um tema que tenho abordado de forma insistente, refiro-me às vantagens em ser implementado no nosso concelho um orçamento participativo. Ainda assim desta vez creio que para funcionar nos moldes preconizados no âmbito do debate sobre a Agenda 21 Local resultante da já distante Conferência do Rio realizada em 1992, deve ser acompanhado de instrumentos que estimulem e facilitem a participação dos cidadãos, tal a letargia democrática que nos caracteriza, quer seja motivada pelo reduzido capital social de alguns ou pela capacidade de influência de outros, razões não faltam.
Vários concelhos têm em discussão o votação pública os seus orçamentos participativos. Por exemplo, em Lisboa, embora as obras previstas não satisfaçam todos os lisboetas e seja necessário melhorar um ou outro aspecto, a verdade é que os cidadãos são chamados a participar no processo e, simultaneamente, tomam conhecimento das intervenções previstas em diversas domínios da política autárquica. Naturalmente que o nosso concelho não é Lisboa, mas dialogar com os cidadãos e divulgar as intervenções previstas em cada ano e em cada localidade seria um sinal de abertura à realidade do concelho em que a auutarquia intervem e os cidadãos desejam. O que implica garantir que todos os cidadãos são escutados de forma igual e, sobretudo, passar de uma prática baseada na disputa política (isto de parte a parte, pois a oposição não é aqui isenta), para uma dinâmica de participação, que estabeleça a confiança dos cidadãos e credibilize o processo político. Mais ainda, que devolva à política a dignidade que a causa pública merece, pois a política de contar espingardas apenas gera conflitos por dá cá aquela palha e afasta o país ou o concelho das reais prioridades.

4 comentários:

Anónimo disse...

Orçamento Participativo...??? em Nelas...

José disse...

Pois também não acredito em milagres, seria necessária disponibilidade política e efectivo interesse por parte dos cidadãos...

Anónimo disse...

O principal problema deve ser SIM, o verdadeiro interesse, o construtivo interesse e o tal efectivo interesse participativo por parte dos cidadãos, válidos e úteis...
Porque sendo assim, a tal maioria absoluta adquirida por vontade popular, temos a certeza que dessa grande colaboração não se esquivariam...

José disse...

O problema está, em parte, na ausência de cultura participativa e eleitos e eleitores pensarem que o contributo dos cidadãos se esgota no acto eleitoral, embora algumas experiências positivas de democracia participativa digam o contrário, mas é óbvio que o caciquismo impede o processo de funcionar...