Orçamento participativo

Bem, com toda esta confusão ou discussão sobre o endividamento ou não da autarquia parece ter chegado o momento de ser equacionada a elaboração do conhecido orçamento participativo, na prática a programação para o ano seguinte mas deixando uma fatia do orçamento aberta às sugestões da população. Vários municipios portugueses parecem gostar da ideia, sendo que o sucesso depende da participação dos cidadãos. O que importa é que nada é feito sem que os decisores informem a tempo e horas os cidadãos sobre o que pretendem fazer, com a vantagem de estarem abertos a sugestões. Em suma, aumenta a transparência e promove o envolvimento de todos no processo de decisão.

Em traços gerais a ideia de orçamento participativo resulta da Cimeira do Rio de 1992, de alguma forma também ligada à Agenda 21 Local, sendo que depois se desenvolveu e ajudou a desenvolver o que se pode chamar como movimento de Porto Alegre. Ao contrário do que se poderá pensar não se trata de uma ideia Terceiro Mundista, bem pelo contrário, é um exemplo de incentivo à participação dos cidadãos na vida política local e uma prova de que os políticos podem e devem ponderar as decisões, auscultando as populações. No Brasil tem resultado ao longo já de vários anos, em Portugal ninguém sabe ao certo mas existem cerca de 7 ou 8 orçamentos participativos, alguns deles de freguesias.

Seria um bom exemplo Nelas implementar um instrumento desta natureza nos próximos anos, teria várias vantagens, veremos apenas algumas: aumentaria a transparência, acabaria com a desconfiança e algum clima de perseguição política, envolveria as pessoas nas decisões, logo, diminuiria situações de conflito, porventura permitiria a média prazo baixar os custos da autarquia. Estas são apenas algumas vantagens, mas acredito que existam mais.