quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Tribunal vs Julgados de Paz


Sendo leigo em matéria de justiça, mas sempre curioso e atento às questões que nos podem afectar directamente, chama-me a curiosidade a questão da reforma dos serviços públicos ao nível da Justiça.



Após uma breve pesquisa, parece que existe a possibilidade de ser criado um julgado de Paz, que em principio serviria para facilitar e celerar os processos com elevado grau de simplicidade, aliviando o Tribunal da Comarca.

Inevitavelmente surgem as correntes, conspiratórias ou não, não me apraz a mim cataloga-las, que no caso do projecto dos Tribunais dos Julgados de Paz irem avante no concelho de Nelas, seria o principio do fim do Tribunal de Nelas.
Cada um tem direito a pensar e a criar os cenários que bem entende. Alegam uns que com esta medida, o risco de o Governo conquistar motivos para o encerramento do Tribunal é enorme, visto que muitos dos processos iriam passar a ser julgados pelo tal Julgado de Paz, etc., etc., etc.,.

Posto isto, e partindo do principio que todos concordam que o sistema judicial precisa de ser alvo de uma reforma, que os tribunais demoram demasiado tempo a julgar e a tomar decisões, etc.,. Ou seja, se o sistema não funciona fluentemente, algo tem de ser feito, certo?
Se é o Julgado de Paz é bom ou mau? Não sei. Se resolve os problemas? Não sei.
Alguma medida tem de ser tomada. Se não os Julgados de Paz outra medida deve ser implementada... mas, para se afirmar que não resolve os problemas, urge convidar os iluminados a apresentar soluções....certo?

1 comentário:

Anónimo disse...

" celarar os processos com elevado grau de simplicidade..." deves estar a brincar... so pode... esta é para ti "...toda a ideia é brilhante até ao dia de ser posta em pratica..